Audiência Pública discutirá discriminação

Atendendo a uma solicitação feita pelo vereador brusquense Jean Pirolla (PP), ocorrerá nesta quinta-feira (29), às 18h, uma audiência pública para se tratar da migração que ocorre em massa de outros estados brasileiros, principalmente da Bahia, para o município de Brusque.

De acordo com o legislador, que esteve ao vivo no Programa Rádio Revista Cidade para convidar a população a participar do evento, a reunião tratará sobre vários assuntos, dentre eles a discriminação. Os debates ocorrerão na Câmara de Vereadores de Brusque.

“Não é um problema da nossa cidade e, sim, um problema cultural do Brasil todo. Infelizmente no grupo da maioria vem aquele grupo de dois ou três ruins. E esses ruins acabam levando a fama por todos. É a história da laranja podre no saco”, ressalta Pirolla.

Outras questões serão debatidas nesta audiência. Uma delas é a disputa de terras por parte de indígenas e proprietários no sul da Bahia, fato que influencia diretamente na cidade de Brusque (situação semelhante também ocorre em Santa Catarina). Além disso, haverá da mesma forma uma discussão acerca do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de número 215, datada de 2000.

A proposta, de autoria do ex-deputado Almir Sá (PL-RR), é alvo de protesto de grupos indígenas. Isso porque a PEC 215 transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional. Ela também possibilita a revisão das terras já demarcadas. Outra mudança seria nos critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentados por lei, e não por decreto, como é atualmente.

O papel do executivo municipal também será alvo de discussões no encontro. “Hoje nós vemos as pessoas chegando de outros estados e não tem um ponto específico para fazer um cadastramento, uma verificação imobiliária, uma verificação trabalhista, de saúde, de creche”, ressalta o pepista. Outro ponto importante de destaque nos debates será a estagnação de alguns bairros de Brusque que não suportam mais receber moradores. “Se fizer uma melhor distribuição da população, talvez já surta efeito essa questão social do município”, pontua.

A Audiência Pública contará com a presença de Geraldo Simões (PT-BA) e Jânio Natal (PRP-BA), deputados federais baianos, Esperidião Amim (PP-SC), deputado federal catarinense, além de Erlon Botelho, Técnico em Projetos, da Bahia.